O Ministério da Saúde (MS), por meio de portaria, suspendeu a transferência de verba referente ao mês de agosto e ao número de equipes dos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde, em 16 municípios do Ceará.
O corte é decorrente de irregularidades na inscrição de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. A decisão de suspender parcialmente o repasse de recursos financeiros ocorre sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de Saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.
Os municípios citados na portaria número 2.296 vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas cidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao MS que as inadequações foram solucionadas.
Camocim, Caridade, Choró, Eusébio, Fortaleza, Missão Velha, Pacajus, Penaforte, Quiterianópolis, Quixeré, Salitre, Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Ubajara e Várzea Alegre foram os municípios atingidos pela suspensão parcial de verba referente ao mês de agosto passado.
(Sobral de Prima)
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