O prefeito de Martinópole Francisco Fontenele (PR) não compareceu ao encontro de prefeitos que era de intuito discutir sobre a realização da I Conferencia Estadual sobre Transparência e Controle Social (CONSOCIAL),que aconteceu nesta segunda-feira (11) no Palácio da Abolição . Na ocasião governador em Exercício, Domingos Filho, recebeu, prefeitos cearenses para discutir pontos da I Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que acontecerá em fevereiro 2012, e também em nível federal em maio de 2012. No encontro, foram levantadas questões como a realização de conferência em todos municípios do Estado. “Quanto mais se dá abertura para a fiscalização e para o controle social, menos os gestores terão problemas em suas gestões”, defendeu Domingos Filho. Ele também informou que o Governo do Estado dará todo o apoio para a realização dos encontro municipais. “O Governo quer a participação de 100% dos municípios nas Conferências Estadual e Nacional, através desses encontros em suas cidades”, ressaltou Domingos.
Presente na solenidade, a presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, disse que o órgão também será um apoiador da realização dos encontros. “Esse é um momento muito oportuno para as prefeituras. E o Governo contará com o apoio para o Ceará dê mais esse exemplo de transparência”, destacou Eliene, que também é prefeita de General Sampaio.
Além da Prefeita Eliene Brasileiro, estavam presentes no encontro os prefeitos Zé Adriano (Ararendá), Washington Góes (Caucaia), Aurineide Bezerra (Croatá), Aninha de Kito (Fortim), Augusta Brito (Graça), Frank Gomes (Itaiçaba), Wilson de Pinho (Madalena), George Lopes (Maranguape), Érica de Figueiredo (Paracuru) e Odilon Aguiar (Tauá), o vice-prefeito Antônio Mauro (Crateús) e o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deusinho Filho.
I Conferência Estadual
A conferência estadual precederá a 1ª Conferência Nacional, que acontecerá nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2012, e tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
No Ceará, a Consocial será encabeçada pela Vice-Governadoria. Serão discutidos quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
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