O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades tem, até junho deste ano, 38.004 unidades habitacionais construídas ou em andamento, destinadas às pessoas que vivem em áreas de risco. Para o segundo semestre, mais 1.052 moradias estão sendo aguardadas. Esses projetos preveem construção de habitações de interesse social, além de indenizações, permutas e melhorias. As moradias têm, em média, 45 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
Para buscar solucionar esse problema histórico, o Governo do Estado está à frente ou participa de 10 programas de habitação, em parcerias com União e municípios. São eles: Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Programa Leilão Habitacional, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Programa de Subsidio à Habitação (PSH), Programa Operações Coletivas (Resolução 518/460), Programa Pró-Moradia, Projeto Rio Maranguapinho, Projeto Rio Cocó, Projeto Dendê e casas construídas com 100% de recursos do Tesouro Estadual. Além disso, o Estado ainda dá apoio ao Programa Minha Casa Minha Vida, nos financiamentos pela Caixa Econômica Federal (CEF). Neste caso, não se trata de ação direta, mas de um processo de indução à efetividade do programa.
Dentre os programas de construção de casas, destaca-se o projeto Maranguapinho, que prevê a construção de 6.543 unidades habitacionais, parte já concluída e entregue. Na sequência, o Leilão Habitacional, feito em parceria com as prefeituras, entregará 4.812 moradias. Do Programa Minha Casa Minha Vida, foram liberadas 4.060. Pelo Programa Operações Coletivas, serão entregues 4.263 casas. Já o programa Pró-Moradia já tem 2.223 moradias asseguradas. As casas em construção pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e pelo Programa de Subsidio à Habitação (PSH) somam 2.100.
O Projeto Rio Cocó, previsto para iniciar no segundo semestre deste ano, terá 1.649 unidades habitacionais. Enquanto o projeto de requalificação da comunidade do Dendê, em Fortaleza, prevê 1.152 novas casas. Todas já com recursos garantidos. Foram entregues ainda 150 novas moradias com 100% de recursos oriundos do Governo do Estado.
Quanto às indenizações, foram pagas 1.486 e estão previstas mais 3.170. As indenizações são concedidas aos beneficiários que optaram por não serem reassentados nos residenciais e destinam-se à aquisição de moradias em local de sua escolha, mas com acompanhamento pelo Estado.
Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades/Martinópole Net
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