O julgamento do Superior Tribunal Federal decidiu hoje que o casamento gay está legalizado no Brasil. Com expressiva maioria de votos os ministros do STF tornaram a união estável homoafetiva legalizada, incluindo o Brasil entre os países que reconhecem o casamento homossexual como comum para a sociedade.
A decisão cria um precedente nacional onde juridicamente gays podem se casar no Brasil, tendo sua união estável reconhecida pela justiça, garantindo direitos comuns a casais heterossexuais como pensão, herança, comunhão de bens e previdência. A decisão também deve facilitar a adoção de crianças por duas pessoas do mesmo sexo, reconhecendo então como família gays que possuem filhos adotivos.
A partir da decisão o casal homossexual pode pedir o reconhecimento da união civil em cartório, ou juridicamente comprovar a união estável afim de usufruir dos direitos comuns a casais heterossexuais. A decisão também deve facilitar a aprovação da PLC 122, criada para ser uma lei anti-homofobia. A causa foi várias vezes citada nos discursos dos votos.
Protestos
Apesar de não haver passeatas ou protestos mais incisos, a decisão aconteceu sob forte crítica da CNBB (Convenção Nacional dos Bispos do Brasil, entidade Católia) que apresentou defesa no julgamento. O Pastor Silas Malafaia também fez campanha para que fiéis enviassem emails para os ministros pedindo que eles recusassem o pedido de legalização do casamento gay.
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ResponderExcluirO STF me fez sentir vergonha de ser brasileiro. Isso é uma aberração, atentado violento ao pudor. O STF, sendo a mais alta corte desse lugar - que chamam de país - deveria ter vergonha na cara e procurar aprovar coisas que beneficiem o povo. Interessante que eles não aprovaram a pesquisa de células tronco porque seria anti ético, e isso que eles aprovaram é o que? no mínimo imoral e contra o que diz a bíblia "Não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas" 1 Coríntios 6:9.
ResponderExcluirPS.: Eu não sou homofóbico, apenas sou contra esse tipo de coisa absurda, que é dar direitos "familiares" à pessoa com distúrbio sexual (a ciência diz que a pessoa nasce homem ou mulher, porque não existe meio cromossomo x ou meio y).
Detalhe, segundo pesquisas 60% (ampla maioria) dos brasileiros é contra esse tipo casamento e 62% é contra a adoção de crianças por homossexuais.
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