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domingo, 27 de março de 2011

Obra do Estado supera à da gestão municipal

CASAS POPULARES NA CAPITAL
A promessa da gestão municipal para a área habitacional está longe de ser cumprida, atestam os números apontados
Embora a prefeita Luizianne Lins (PT) tenha prometido um avanço histórico na política habitacional de Fortaleza, dados revelam que o governador Cid Gomes (PSB) tem construído, por ano, mais moradias na Capital do que a própria Prefeitura. A estimativa é de que, até 2014, 18.518 novas unidades habitacionais sejam entregues na cidade, sendo 8.970 pela Prefeitura e 9.548 pelo Estado.

A política habitacional desenvolvida na Capital não tem correspondido às expectativas da população, que viu o tema ser alvo de promessas da prefeita. O déficit habitacional de Fortaleza, hoje, é de 75 mil moradias, sendo 20 mil referentes às chamadas áreas de risco.

Mesmo que Luizianne e Cid cumpram as metas de habitação que estabeleceram para a Capital, a cidade ainda pode chegar a 2014 com um déficit de quase 50 mil unidades habitacionais. Em 2005, quando Luizianne assumiu a Prefeitura, a carência era de 83 mil moradias.
Moradias
Luizianne construiu, em seis anos, 4,4 mil unidades habitacionais. Agora, promete entregar, até dezembro de 2012, quando termina o seu mandato, pouco mais de oito mil moradias. Isso significa que, em apenas dois anos, Luizianne diz que fará o dobro das casas que construiu ao longo de seis anos.

Além disso, a Prefeitura está divulgando que 25 mil pessoas foram beneficiadas com quatro mil moradias construídas, ao estipular uma média de pouco mais seis pessoas por família. Porém, um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, mostra que a média de pessoas por família no Ceará é de 3,6 pessoas.

Enquanto isso, o governador Cid Gomes entregou, no primeiro mandato, uma média de 780 moradias por ano na Capital, somando 3.121 habitações em quatro anos. Já Luizianne construiu 736 casas a cada ano, em seis anos de administração.

O presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Roberto Gomes, apontou que o diferencial da política habitacional desenvolvida pela por Luizianne vai além da entrega das casas, estando pautada na busca pela integração das ações e no avanço do planejamento.

Conforme explicou Roberto Gomes, sob essas diretrizes, a Prefeitura pretende superar a soma de 13.386 moradias construídas, entre 1987 e 2004, nas gestões municipais de Maria Luiza, Antônio Cambraia e Juraci Magalhães.
Previsão
Roberto Gomes afirmou que a Habitafor também tem logrado êxito na realização de um planejamento habitacional para Fortaleza, destacando que, em 2010, foi finalizado o Plano de Habitação e Interesse Social de Fortaleza (PLHISFor), que apresenta um estudo para produção de moradias e melhorias habitacionais até 2023.

O problema é que vários dos planos e estudos realizados pela Habitafor não têm previsão para sair do papel. É o caso do Plano Habitacional de Reabilitação da Área Central de Fortaleza, finalizado em abril de 2009, com o objetivo de fazer o zoneamento do Centro para aproveitar os imóveis que hoje estão fechados, mas que ainda seriam aptos à habitação.
Recursos
Roberto Gomes explicou que esse plano ainda está em fase de captação de recursos e, portanto, sem previsão para ser executado. Ele disse não saber se haverá tempo suficiente para captar os recursos e iniciar a intervenção no Centro ainda na gestão de Luizianne.

Durante a campanha eleitoral de 2004, Luizianne Lins prometeu transformar uma ocupação popular do Parque II Irmãos no conjunto habitacional Rosalina. O projeto apresentado à sociedade prometia não só a construção de 1.830 moradias, mas também a viabilização do chamado "território de habitabilidade", com ações de educação ambiental, urbanização, escolas e melhoria de transporte urbano. Seis anos depois, foram entregues apenas 430 unidades. Embora o local disponha da permanência de uma equipe da Prefeitura de Fortaleza, não há obras em andamento.

Conforme informou a Habitafor, a segunda etapa do projeto Rosalina, que compreende a construção de 1.400 moradias e mais equipamentos sociais, deverá ser iniciadas em maio. "Se não entregarmos tudo até dezembro de 2012, vai ficar pouca coisa pra finalizar", declarou Roberto Gomes.

Em todo o decorrer do ano de 2010, a administração municipal de Fortaleza entregou moradias em quatro conjuntos habitacionais, mas apenas os conjuntos habitacionais Maria Tomásia e Maravilha foram realmente concluídos.

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